O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (2) uma resolução que estabelece novas regras para a propaganda eleitoral nas eleições de 2026. Entre as principais mudanças está a proibição da publicação, republicação ou impulsionamento de conteúdos inéditos produzidos ou alterados por inteligência artificial no período crítico que antecede o pleito.
De acordo com o texto aprovado, fica vedada a disseminação de novos conteúdos feitos com uso de IA nas 72 horas anteriores à votação e nas 24 horas seguintes ao encerramento do pleito. A medida busca reduzir o impacto de desinformação de última hora, especialmente por meio de conteúdos manipulados, como vídeos e áudios sintéticos.
A proposta altera uma resolução de 2019 que já tratava das regras de propaganda eleitoral. Com a atualização, o TSE incorpora dispositivos específicos relacionados ao uso de tecnologias de inteligência artificial no contexto eleitoral, tema que ganhou relevância com o avanço das ferramentas de geração de conteúdo automatizado.
Segundo a Corte Eleitoral, a restrição não impede o debate político, mas estabelece um intervalo de segurança para evitar a circulação de materiais potencialmente enganosos em momento decisivo da campanha. O descumprimento das regras poderá resultar em sanções previstas na legislação eleitoral.
Via G1, 2 de março de 2026.
Crédito da foto: Não informado.
Fonte: g1.globo.com/politica/noticia/2026/03/02/eleicoes-2026-tse-proibe-disseminacao-de-conteudo-novo-feito-por-ia-72-horas-antes-do-pleito.ghtml
