Um grupo de 92 organizações da sociedade civil e de pesquisa acadêmica lançou nesta quinta-feira (7) um documento que cobra mais ações das plataformas digitais para combater a desinformação sobre as eleições.
O documento é direcionado para Facebook, Instagram e WhatsApp – controlados pela Meta –, Google e YouTube – da Alphabet –, Twitter, LinkedIn, TikTok, Kwai e Telegram.
Nele, as entidades fazem mais de duas dezenas de recomendações sobre moderação de conteúdo, anúncios e combate à violência contra minorias e desinformação sobre a agenda ambiental. As propostas incluem itens como:
- Proibir conteúdos com alegação infundada de fraude eleitoral ou ataque à integridade do sistema eleitoral;
- Proibir o impulsionamento e a recomendação de conteúdos que coloquem em dúvida a integridade do sistema eleitoral;
- Não dar tratamento diferenciado para atores políticos na moderação de conteúdos enganosos;
- Criar canais diretos de comunicação com a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral para o caso de uma crise institucional;
- Explicitar a velocidade com que agirão ao receber denúncias de desinformação feitas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
- Classificar como conteúdo sensível anúncios sobre pautas que estarão na ordem do dia da eleição, como o Facebook fez nos Estados Unidos em 2020;
- Moderar e remover rapidamente conteúdos que ameacem mulheres, pessoas negras, indígenas, quilombolas e LGBTQIA+ que estejam se candidatando nas eleições;
- Proibir a monetização e o impulsionamento de conteúdos com desinformação sobre meio ambiente, clima e povos tradicionais.
O documento pede ainda a inclusão de pesquisadores brasileiros na plataforma de transparência do Facebook e a expansão da biblioteca de anúncios do Google para que ela também reúna candidatos a cargos estaduais, e não apenas a cargos federais.
As entidades afirmam que a desinformação pode causar forte impacto no processo eleitoral e oferece riscos de afetar a ordem democrática.
“É nesse sentido que se espera que as plataformas envidem seus melhores esforços para proteger, ao mesmo tempo, as dimensões individuais e coletivas da liberdade de expressão, bem como o necessário equilíbrio entre este e os demais direitos constitucionais”, diz o texto.
O manifesto defende ainda que as “big techs” criem mecanismos para garantir que as pessoas que tiveram a liberdade de expressão prejudicada indevidamente possam voltar a participar do processo democrático rapidamente.
“Não são poucos os registros de erros na moderação de conteúdo e a elevação do rigor de aplicação dos critérios deve ser acompanhada por esforços de oferta de revisão e análise de apelação e direito ao contraditório”, diz a iniciativa.
O documento é assinado por organizações como Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Pacto pela Democracia, Conectas, e redes como Coalizão Negra por Direitos, Coalizão Direitos na Rede e Observatório do Clima.
O grupo diz que as políticas atuais das plataformas não protegem a integridade do processo eleitoral e defende que elas devem permitir um ambiente seguro para a manifestação de candidatos.
O documento não menciona o presidente Jair Bolsonaro, pré-candidato à reeleição, que costuma atacar o sistema eleitoral sem provas.
Fonte: Globo. Foto: Alessandro Feitosa Jr/g1
