Em 304 dias, de janeiro a outubro de 2021, foram registrados 295 crimes de injúria racial, com causa presumida de racismo. No mesmo período, foram documentados 101 delitos relacionados ao preconceito de raça ou cor. Somados, os casos representam 396 crimes, o que significa uma média de 1,3 registros por dia.
Os dados são da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp-MG) e mostram que, neste Dia Nacional da Consciência Negra, a luta das pessoas pretas contra o racismo ainda está longe de acabar. Além da quantidade alta de crimes, houve crescimento de registros do ano passado para este ano entre os meses de janeiro e outubro.
Em Minas Gerais, os registros de injúria racial, com causa presumida de racismo, aumentaram 14,3%, passando de 258, em 2020, para 295 em 2021. Já se levarmos em conta somente Belo Horizonte, houve crescimento de 13,04% de um ano para outro, passando de 46 para 52 registros.
Na visão do advogado especialista em crimes contra a honra, Gilberto Silva, o fato de a Sejusp colocar os crimes de racismo e os de injúria racial em uma mesma classificação se deve ao recolhimento de informações dos boletins de ocorrência elaborados pelas polícias militar e civil, e não pelo inquérito aberto a partir deles.
“Quando uma pessoa registra o boletim de ocorrência, ela apresenta versão dela e pode falar que sofreu racismo ou injúria racial. Em função disso, nem sempre a tipificação do crime vem no REDS (Registro de Eventos de Defesa Social). A classificação do crime ocorre apenas quando há abertura de inquérito, e o delegado tipifica o delito e o apresenta ao Ministério Público, responsável por apresentar a denúncia”, comenta.
O advogado recebe em seu escritório de três a quatro demandas, por semana, de defesa relacionadas a crimes contra pessoas pretas. “Na minha percepção esse tipo de crime está aumentando. Com um reconhecimento maior dos órgãos que lutam contra o racismo e uma maior informação para a sociedade, as pessoas denunciam mais, mas se está havendo mais denúncia é porque estão ocorrendo mais crimes também”, considera.
De acordo com ele, os crimes vão de xingamentos no cotidiano a ataques pela internet, por meio de redes sociais e jogos; proibição das vítimas estarem em locais públicos, muitas vezes de forma velada, como em boates e bares e racismo em locais de trabalho. O próprio advogado já foi vítima do crime durante uma live em que ele falava justamente sobre o racismo.
Durante a exibição, uma pessoa comentou: “uau, macacos falantes”. Ele continuou a live normalmente. Uma outra advogada juntou provas do xingamento e, no dia seguinte, Silva foi até a delegacia e registrou o boletim de ocorrência.
“As pessoas fazem esse tipo de xingamento pela internet com a sensação de impunidade, mas a chance dessa pessoa ser identificada é de mais de 90%. O meu agressor mesmo já foi identificado. É importante que as vítimas façam as denúncias junto a Polícia Militar, Civil e que contratem um advogado de sua confiança para fazer a defesa”, destaca.
Fonte: O Tempo.
