O risco de acidentes envolvendo animais nas rodovias MG-10 e MG-424, que ligam Belo Horizonte a várias cidades da região metropolitana, tem preocupado motoristas e pedestres. Nos últimos dois anos, a Polícia Militar Rodoviária (PMRV) registrou 164 casos de acidentes nessas rodovias. A falta de iluminação pública adequada, com lâmpadas queimadas em diversos trechos, agrava a situação, dificultando a visualização dos animais.
Os animais mais frequentemente envolvidos em acidentes são cavalos, cães e vacas, com destaque para os equinos. Na última quarta-feira (10), um motorista ficou ferido após atropelar dois cavalos na MG-424, em Vespasiano. O motorista precisou ser socorrido pelo SAMU, e um dos cavalos foi sacrificado devido aos ferimentos.
Mário Werneck, advogado especialista em meio ambiente e ex-secretário municipal de meio ambiente, destacou que o cancelamento do contrato do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) com a PMRV, responsável pela remoção dos animais das rodovias, piorou a situação. A falta de currais municipais nas cidades também impede a remoção eficaz dos animais, colocando em risco motoristas, pedestres e os próprios animais.
Werneck enfatizou a necessidade de os tutores cuidarem de seus animais para evitar acidentes, sugerindo políticas de conscientização e a construção de currais municipais. Ele também defendeu punições para os proprietários que deixam seus animais soltos.
Atualmente, abandonar animais é considerado crime de maus-tratos, com pena de três meses a um ano e multa. Quando os animais colocam pessoas em risco, a pena é a mesma, se não constituir um crime mais grave.
O DER afirmou que a guarda e proteção dos animais são responsabilidades dos proprietários, que devem manter suas cercas em bom estado. Em caso de acidentes, os tutores serão responsabilizados conforme o Código de Trânsito Brasileiro.
A Prefeitura de Pedro Leopoldo informou que a responsabilidade pelos serviços às margens da MG-424 é do governo do estado, enquanto Vespasiano busca soluções para evitar a presença de animais de grande porte nas rodovias. A prefeitura de Santa Luzia se responsabiliza pela apreensão de animais soltos apenas em vias públicas municipais e estaduais dentro dos limites do município.
