A Prefeitura de Pedro Leopoldo decretou nesta sexta-feira (2) Situação de Emergência em Saúde Pública devido ao crescimento alarmante de casos da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), especialmente em crianças. A decisão está registrada no Decreto Municipal nº 2.392, assinado pelo prefeito Emiliano Braga dos Santos, e permite a adoção imediata de medidas para conter a crise na rede municipal de saúde.
O decreto cita a alta circulação de vírus respiratórios como influenza A, rinovírus e o vírus sincicial respiratório, agravada pela queda das temperaturas e pela baixa umidade do ar. Além disso, o município enfrenta uma sobrecarga dos leitos pediátricos, falta de vagas para transferência de pacientes e colapso nas unidades de urgência e emergência, como o Hospital Municipal Francisco Gonçalves e os Pronto-Atendimentos da Lagoa e Central.
Medidas imediatas anunciadas no decreto:
Uso obrigatório de máscaras por pacientes, acompanhantes e profissionais nas unidades de saúde; Dispensa de licitação para compras de bens e serviços relacionados à emergência; Contratação emergencial de profissionais da saúde, com possibilidade de prorrogar contratos vigentes; Ampliação da carga horária de servidores da saúde, mediante aprovação do COFIN (Comitê de Programação Orçamentária e Financeira).
Comissão de monitoramento e urgência na tramitação
Foi criada uma Comissão de Acompanhamento e Monitoramento, presidida por Thiago Silva Becker, composta por profissionais da saúde municipal, que ficará responsável por definir diretrizes e coordenar as ações de resposta à emergência, com foco especial em crianças, idosos e grupos vulneráveis.
Além disso, todos os processos administrativos ligados à emergência terão tramitação em regime de urgência nos órgãos e entidades da Prefeitura.
Vigência do decreto
A situação de emergência terá vigência de 180 dias, podendo ser prorrogada conforme a necessidade. As medidas entram em vigor imediatamente com a publicação do decreto.
A população deve estar atenta às orientações da Secretaria Municipal de Saúde e colaborar com as medidas preventivas, como o uso de máscaras, principalmente ao apresentar sintomas respiratórios ou ao visitar unidades de saúde.
