As inovações do mercado fazem parte de qualquer negócio, e acompanhá-las é o preço pela sobrevivência. Mas essas transformações não ocorrem apenas verticalmente, dentro do próprio setor. Há mudanças também em outros segmentos que afetam diretamente as empresas, como é o caso das atualizações das regras tributárias.
São mudanças que ocorrem quase que diariamente, e que exigem um conhecimento profundo na área para compreender e analisar os impactos que têm sobre cada tipo de negócio. “Esse é um jogo à parte em relação à atividade que cada empresa desempenha, mas que atinge diretamente sua performance no mercado”, alerta Igor Montalvão, advogado, sócio e diretor-jurídico do Montalvão & Souza Lima Advocacia de Negócios, especializado em assessoria jurídica e tributária para empresas.
“Uma mexida na lei ou na sua forma de interpretação pode significar uma nova cobrança tributária com a qual o empresário não contava, e isso reduz significativamente sua competitividade, pois afeta o preço do produto, a aceitação do cliente e, por consequência, o resultado no fluxo de caixa. É uma cadeia de acontecimentos que assustam, mas que dá pra sair dela”, garante o advogado.
O segredo, segundo ele, é dispor de uma consultoria tributária capaz de manter-se atualizada com as mudanças e de proteger a empresa, além de trabalhar desde o primeiro momento para reduzir o peso fiscal em outras frentes. Essa redução, garante, é totalmente legal, em obediência às próprias regras do jogo, estabelecidas pela Receita.
“Muitas cobranças podem ser evitadas, bastando atender a uma série de instruções técnicas legais. E a verdade também é que o modelo tributário atual no Brasil torna esse controle bastante difícil, até mesmo para o fisco. Então é necessário um estudo detalhado para eliminar os excessos fiscais que recaem sobre cada negócio”, sustenta.
Reforma Tributária
Igor Montalvão aponta ainda que, a partir da aprovação da Reforma Tributária, que hoje está em análise no Senado Federal, muitas alterações nas regras deverão acontecer em curto, médio e longo prazos. No entanto, ele recomenda que os empresários passem a entender que o objetivo da Reforma não é reduzir os impostos, mas de tornar os procedimentos mais transparentes.
“A Reforma não vai reduzir um centavo do compromisso fiscal das empresas. O objetivo não é esse, mas de desenrolar o novelo de regras criadas ao longo dos anos, tornando os processos mais compreensíveis. Mas isso só reforça o alerta: será necessário que o empreendedor se abra a uma consultoria profissional, antenada com todas as transformações, para garantir que sua empresa não pague nada além daquilo que lhe é devido. A vantagem é muito grande já no curto prazo”, conclui.
