A Justiça determinou que o Banco BMG devolva os valores cobrados de um empréstimo consignado feito por uma indígena aposentada de 85 anos, moradora de Rondonópolis, Mato Grosso, após a cobrança de mais de R$ 7 mil em juros na cidade. A Defensoria Pública entrou com o pedido na quinta-feira (15) para que a Justiça informe o valor final a ser devolvido à vítima. O G1 entrou em contato com o banco, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem. Educadores financeiros ouvidos pelo jornal alertam para os cuidados ao se tomar crédito e para as taxas de juros cobradas, que podem se tornar uma bola de neve.
Em 2022, a indígena da etnia Boe Bororo, que não era alfabetizada, contratou um empréstimo de R$ 3,2 mil, com juros mensais de quase 20%. Na época, a taxa Selic estava em 13,75% ao ano, sendo a principal referência para o custo do crédito, além de servir como instrumento do Banco Central para controlar a inflação. Isso mostra que a taxa de juros cobrada pelo banco estava acima da Selic e quase dez vezes maior que a taxa média mensal de 1,98% para esse tipo de consignado naquela ocasião. Diante disso, a indígena pediu ajuda à Defensoria, que ingressou com a ação. A segunda instância do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em julho de 2025, considerou abusiva a taxa de juros aplicada no empréstimo consignado e condenou o banco a devolver os valores cobrados. Pouco depois, a Quinta Câmara de Direito Privado do TJMT negou o recurso do banco, mantendo a decisão anterior.
O empréstimo contratado pela indígena com o banco resultaria em uma dívida total de R$ 10.415,85, parcelada em 15 vezes de R$ 694,39. Deste total, R$ 7.143,46 era apenas para o pagamento de juros, de acordo com a Defensoria Pública. Diante disso, os juros do banco seriam quase 20% ao mês, sendo 19,52%, o que resultou em uma taxa anual de 776%. Porém, naquela época, os juros médios de um consignado giravam em torno de 1,98% ao mês. Por isso, o valor correto de juros a ser cobrado, segundo a Defensoria Pública, deveria ser de R$ 541,96, com 15 parcelas de R$ 254,29.
Para o especialista em educação financeira Eduardo Reis, do Ágora Investimentos, o ideal em casos como este é procurar estar acompanhado de alguém que entenda de conceitos básicos de macroeconomia. “Pensando em um empréstimo, as empresas que oferecem crédito negociam com juros maiores do que a Selic e cobram, obviamente, por esse serviço, tendo seus lucros baseados na diferença paga para captar dinheiro e a taxa cobrada ao emprestar”, explicou. Uma dica, segundo Reis, é consultar o site do Banco Central na opção taxa de juros. “Lá é possível encontrar a média das taxas de juros praticadas pelas instituições financeiras em cada modalidade de crédito. Nesse caso, crédito consignado. Assim é possível ter uma referência comparando e até escolhendo qual instituição pode me atender de acordo com minha necessidade e conveniência”, afirmou. O educador financeiro Leandro Benincá vai na mesma linha. “O que se pode fazer é desconfiar do que o banco está te oferecendo e comparar com outros. O banco é uma empresa como qualquer outra. Banco não é instituição sagrada e têm concorrentes, podemos abrir contas em diferentes lugares. Se uma está oferecendo juros abusivos, outra instituição pode te oferecer algo diferente e isso pode te proteger”, disse. Outra saída é pesquisar com auxílio de uma inteligência artificial. “A IA, embora não seja perfeita, pode ser um grande aliada caso você não saiba para quem perguntar. A fonte oficial pode ser difícil de achar e o site do Banco Central pode não ser o mais intuitivo do mundo, mas a IA pode ajudar nisso, nessa pesquisa”, finaliza.
Crédito da foto: não informado
Fonte: G1
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