**Entenda como funcionava esquema de fraudes em licenças de mineração em Minas Gerais revelado pela PF**
A Operação Rejeito, deflagrada pela Polícia Federal (PF) no dia 17 de outubro, expôs um complexo esquema de corrupção no setor de mineração em Minas Gerais. As investigações apontam que empresários, políticos e servidores públicos estavam envolvidos em uma organização criminosa que atuava em diversas frentes. Os suspeitos enfrentam acusações de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, crimes ambientais e contra a ordem econômica.
O principal objetivo do esquema era a liberação irregular de licenças, beneficiando mineradoras ligadas ao grupo. Além disso, a organização teria se apropriado de rejeitos da Vale, avaliados em mais de R$ 200 milhões, e movimentado recursos através de dezenas de empresas de fachada. Para garantir os resultados, os investigados se dividiram em núcleos com funções específicas: o núcleo de articulação aproximava empresários e órgãos públicos; o jurídico elaborava contratos e pareceres; o financeiro gerenciava propinas; e os servidores públicos aceleravam autorizações em troca de vantagens financeiras.
Entre os casos citados na investigação está o da mineradora Gute Sicht, que obteve licença de exploração em tempo recorde, liberada no Natal de 2022, apesar de pareceres da Advocacia-Geral da União (AGU) indicando irregularidades. Outro exemplo é a Aiga Mineração S.A., que teria se apropriado indevidamente de rejeitos da Vale, avaliados em R$ 200 milhões. A operação também revelou decisões da Agência Nacional de Mineração (ANM) que desconsideraram pareceres técnicos, com indícios de que R$ 2,7 milhões em propina foram pagos a um dos diretores da agência.
Para sustentar o esquema, foram abertas pelo menos 42 empresas de fachada, que serviam para repassar propinas e movimentar recursos, criando uma aparência de legalidade nas operações. A PF identificou várias camadas de empresas sobrepostas para dificultar o rastreamento do dinheiro.
Além disso, o grupo atuou para barrar projetos de criação de áreas de preservação na Serra do Curral, em Belo Horizonte, visando evitar restrições ambientais que poderiam inviabilizar empreendimentos de mineração ligados ao grupo. Entre os principais investigados estão Alan Cavalcante do Nascimento, considerado o líder da organização, e o ex-deputado estadual João Alberto Paixão Lages, descrito como sócio oculto e articulador político, além de servidores de órgãos ambientais e diretores da ANM que supostamente facilitaram liberações mediante pagamento de propinas.
A ANM informou que tomou conhecimento da operação pela imprensa e que não houve comunicação oficial à agência sobre eventuais medidas envolvendo seus servidores ou dirigentes. A 3ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte determinou prisões preventivas, afastamento de servidores, bloqueio de bens, suspensão das atividades das empresas investigadas e cumprimento de mandados de busca e apreensão.
Crédito da foto: Robson Santos/Semad/Divulgação. Fonte: g1.
