O governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), oficializou nesta segunda-feira (5), o programa de medidas para baratear carros populares, ônibus, e caminhões. A ação foi desenvolvida pelo Ministério da Fazenda com o Ministério do Desenvolvimento.
O valor que o governo reservou para o programa é de R$ 1,5 billhões, que serão distribuídos da seguinte forma:
- R$ 500 milhões para automóveis baratos e pouco poluentes;
- R$ 700 milhões para caminhões;
- R$ 300 milhões para vans e ônibus.
Quando atingir R$ 1,5 bilhões, o programa será encerrado, informou Fernando Haddad. A expectativa é que dure 4 meses.
Compensação de custos
Para financiar o programa, o governo decidiu retomar parcialmente a tributação sobre o diesel, a fim de compensar as renúncias fiscais.
A alíquota sobre o combustível, que estaria zerada até 31 de dezembro de 2023, aumentará para R$ 0,11 por litro a partir de setembro, após um período de espera de 90 dias para a aplicação do aumento de impostos. Esse valor corresponde a cerca de um terço da alíquota total de R$ 0,35.
Desta forma, a medida resultará em aproximadamente R$ 1,5 bilhão em receitas adicionais em 2023, com outros R$ 500 milhões a serem recolhidos apenas em janeiro de 2024.
Carros populares
O plano contempla outras medidas para incentivar a renovação da frota automotiva:
- Descontos de R$ 2 mil a R$ 8 mil serão aplicados no preço final de carros. Para veículos com valor até R$ 120 mil, os descontos podem alcançar 11,6% (valor máximo de desconto será concedido aos carros que atendam aos critérios sociais, ambientais e industriais estabelecidos, que não foram detalhados pelo governo).
Caminhões e ônibus
Serão oferecidos subsídios para a redução do preço de caminhões e ônibus. Entenda as diretrizes:
- O motorista deverá adquirir um caminhão ou ônibus licenciado com mais de 20 anos de fabricação;
- Será necessário apresentar a documentação que comprove o descarte adequado do veículo antigo antes da compra do novo;
- O valor pago pelo caminhão ou ônibus antigo será incluído como desconto no programa.
Fonte: O tempo.
