Diversas cidades do Brasil iniciaram 2025 decretando situação de emergência ou calamidade financeira, reflexo de graves dificuldades econômicas enfrentadas pelas administrações públicas. A medida é frequentemente utilizada em períodos de transição de governo, quando novos gestores se deparam com dívidas pendentes e insuficiência de recursos para quitá-las.
Embora a Lei de Responsabilidade Fiscal não trate diretamente da calamidade financeira, o decreto permite que os municípios acessem benefícios como renegociação de contratos e maior flexibilidade no controle de despesas. Especialistas alertam, no entanto, que a medida deve ser adequadamente fundamentada, pois pode ser uma solução de curto prazo que apenas adia problemas estruturais.
Cidades menores também sofrem com essa realidade, muitas vezes sem recursos para manter serviços básicos ou pagar salários. A crise evidencia a falta de autonomia financeira de grande parte dos municípios brasileiros, destacando a necessidade de soluções de longo prazo para o endividamento público.
Fonte: g1 Minas | Foto: Unsplash
