A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento do núcleo 1 da trama golpista, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, nesta terça-feira, dia 9. O processo começou na semana anterior, com as sustentações das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se manifestou a favor da condenação de todos os réus.
Nesta semana, o colegiado iniciará a votação que pode resultar em penas de mais de 30 anos de prisão para Bolsonaro e os outros envolvidos. As sessões dos dias 9, 10, 11 e 12 de setembro foram reservadas para a finalização do julgamento. Os acusados enfrentam sérias acusações, incluindo a suposta participação na elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que visava o sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.
Além disso, a Procuradoria-Geral da República também denunciou a produção da “minuta do golpe”, um documento que supostamente teria sido conhecido por Jair Bolsonaro e que servia para a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio, com o intuito de reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Lula. Os acusados também estariam envolvidos nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
Entre os réus estão Jair Bolsonaro, ex-presidente da República; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato à vice na chapa de 2022; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Na sessão de terça-feira, às 9h, o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, abrirá os trabalhos. O relator, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar. Ele abordará questões preliminares levantadas pelas defesas, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa e pedidos de absolvição. Moraes poderá decidir se as questões preliminares serão analisadas imediatamente ou se serão votadas junto com o mérito do caso, que determinará se os réus serão condenados ou absolvidos.
Após o voto de Moraes, os demais membros da turma votarão, seguindo a ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A condenação ou absolvição dependerá da maioria dos votos, com três dos cinco integrantes do colegiado.
Caso algum réu seja condenado, a prisão não será automática e dependerá da análise de recursos contra a condenação. Se houver um voto a favor da absolvição, os réus terão direito a mais um recurso, que será analisado pela Primeira Turma. Para que o caso seja reavaliado, os acusados precisam garantir pelo menos dois votos pela absolvição.
Com informações da Agência Brasil.
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