Em carta enviada aos partidos políticos, diversas entidades de defesa dos direitos humanos propõem medidas para combater a violência política de gênero e raça nas eleições de 2024. Assinada por organizações como o Instituto Marielle Franco e a Coalizão Negra por Direitos, a carta destaca a necessidade de maior presença de mulheres negras e periféricas no poder.
A carta ressalta a importância da Lei nº 14.192/2021, que define violência política contra a mulher, e cobra a implementação de políticas internas de proteção pelos partidos. As entidades enfatizam que a prevenção e combate à violência política são essenciais para aumentar a participação de mulheres negras na política.
A campanha “Não Seremos Interrompidas”, promovida pelo Instituto Marielle Franco, busca garantir compromissos dos partidos políticos para a implementação das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Lei de Violência Política. A carta também alerta para o crescimento do extremismo de direita e destaca a necessidade de proteger direitos democráticos e conquistas sociais.
Entre as recomendações, as entidades pedem apoio financeiro adequado às candidatas vítimas de violência política, cumprimento das recomendações do TSE sobre distribuição de recursos e tempo de propaganda, e medidas para prevenir represálias internas contra mulheres que denunciem assédio ou violência política.
