Nos últimos 20 anos, o Brasil tem vivenciado uma erosão gradual das normas democráticas, que se manifesta em mudanças legais e constitucionais sob o pretexto de modernização e combate à desinformação, mas que, na prática, concentram poder e restringem direitos. O atual governo, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem demonstrado interesse em implementar um modelo de controle da internet inspirado no sistema chinês, que inclui censura, vigilância e restrições severas à liberdade digital.
O chamado “Grande Firewall” da China bloqueia conteúdos considerados sensíveis e controla rigorosamente a atividade online, criando um ambiente de internet doméstica fortemente monitorado. No Brasil, enquanto o Marco Civil da Internet e a LGPD asseguram direitos como liberdade de expressão e privacidade, tramita no Congresso o controverso PL 2630/2020, a chamada Lei das Fake News, que propõe a regulamentação das redes sociais para combater a desinformação, mas levanta preocupações sobre censura excessiva e vigilância.
Durante visita à China, Lula pediu o envio de um especialista chinês para discutir a questão digital brasileira, sinalizando a intenção de adotar práticas similares de controle estatal da internet. Especialistas alertam que essa direção pode prejudicar a democracia e a liberdade de expressão no país.
Eduardo Berbigier é advogado tributarista, especialista em Agronegócio, membro dos Comitês Juridico e Tributário da Sociedade Rural Brasileira e CEO do Berbigier Sociedade de Advogados.
Fonte: Texto original de Eduardo Berbigier, advogado tributarista e especialista em Agronegócio
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