Os recursos destinados ao Programa de Manutenção e Custeio das escolas estaduais de Minas Gerais sofreram uma redução de R$ 412 milhões entre 2024 e 2025, segundo dados obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI). O montante caiu de R$ 931,1 milhões para R$ 519,1 milhões, o equivalente a uma redução de 44%.
A verba é utilizada para despesas como manutenção predial, compra de materiais didáticos, mobiliário, equipamentos, gás de cozinha, serviços de telefonia, informática e pequenos reparos nas unidades de ensino.
Professores ouvidos pela reportagem relataram problemas como infiltrações, fiação elétrica exposta, janelas quebradas, banheiros com falhas estruturais e falta de materiais pedagógicos. Em algumas escolas, docentes afirmam que utilizam recursos próprios ou recebem doações para manter atividades em sala de aula.
A reportagem também aponta que algumas unidades funcionam sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento que certifica as condições de segurança contra incêndio e pânico. A Secretaria de Estado de Educação informou que essas escolas estão em processo de regularização.
Outro problema relatado foi a presença de escorpiões em uma unidade escolar. Segundo servidores, um aluno chegou a ser atingido por um dos animais durante uma atividade. A pasta informou que disponibiliza recursos para dedetização e manutenção das escolas.
Em resposta, a Secretaria de Estado de Educação negou que haja falta de recursos ou de materiais didáticos e afirmou que a redução nos repasses ocorre devido à gestão dos saldos existentes nas caixas escolares. O governo estadual também destacou que parte dos investimentos na educação passou a ser direcionada para obras e reformas por meio de outras fontes orçamentárias.
Segundo o governo, o Programa de Manutenção e Custeio recebeu R$ 2,64 bilhões desde 2019, e as escolas podem solicitar recursos adicionais por meio das Superintendências Regionais de Ensino quando houver necessidade.
Foto: Imagem cedida à Itatiaia
Fonte: Itatiaia
