As redes de ensino participantes do Programa Escola em Tempo Integral (ETI) têm até 31 de dezembro de 2026 para concluir a prestação de contas dos recursos referentes ao primeiro ciclo do programa, de 2023/2024.
Já o prazo para execução financeira dos recursos termina em 31 de outubro.
O Ministério da Educação (MEC) alerta que gestores devem registrar as despesas e reunir os documentos comprobatórios durante a utilização dos recursos, sem deixar o procedimento para os últimos dias.
O MEC também identificou recursos ainda sem utilização nas contas específicas do programa. Os responsáveis devem verificar os valores disponíveis e garantir que o dinheiro seja aplicado dentro das regras e prazos estabelecidos.
Os recursos podem ser utilizados em despesas previstas no programa, como serviços, materiais e aquisição de equipamentos.
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS TERMINA EM DEZEMBRO
Fonte: Itatiaia / Ministério da Educação / FNDE
Foto: Sumaia Vilela/Agência Brasil
