O derramamento de santinhos — quando materiais de propaganda eleitoral são espalhados pelas ruas, especialmente nas proximidades dos locais de votação — é considerado propaganda eleitoral irregular pela Justiça Eleitoral. A prática pode resultar em responsabilização e multa, conforme a legislação e a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A prática costuma ocorrer na véspera ou na madrugada do dia da eleição. Além da irregularidade eleitoral, o material espalhado pelas calçadas e ruas pode representar risco de quedas, especialmente para idosos e pessoas com deficiência.
Nas Eleições 2026, o eleitor pode denunciar possíveis irregularidades na propaganda pelo Pardal, aplicativo oficial da Justiça Eleitoral. A ferramenta permite o envio de informações aos Tribunais Regionais Eleitorais e está disponível para celulares.
Fonte: Hoje em Dia, com informações da Agência Brasil
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
ESPALHAR SANTINHOS PODE DAR PROBLEMA NA JUSTIÇA ELEITORAL
