A Câmara da Espanha aprovou uma reforma no Código Penal que torna crime a prática das chamadas terapias de conversão voltadas a modificar, reprimir ou negar a orientação sexual, a identidade de gênero ou a expressão de gênero de pessoas LGBTQIA+.
Pela proposta, quem aplicar ou promover essas práticas poderá ser condenado a penas de seis meses a dois anos de prisão, além de multa. As punições poderão ser aumentadas quando a vítima for menor de idade, houver violência, intimidação, abuso de poder, engano, atuação de organizações ou finalidade lucrativa.
Embora essas terapias já fossem proibidas no país desde 2023, a legislação anterior previa apenas sanções administrativas. Com a mudança, a prática passa a ser tipificada como crime.
A alteração foi defendida por entidades que atuam no combate às terapias de conversão, que afirmam que a tipificação penal permitirá maior proteção às vítimas e facilitará a responsabilização dos envolvidos.
O texto ainda será analisado pelo Senado espanhol. Se aprovado sem mudanças significativas, a expectativa é que a nova lei entre em vigor até outubro.
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Fonte: g1.
