A Espanha planeja proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais e tornará obrigatórias as verificações de idade pelas plataformas, conforme informou o primeiro-ministro Pedro Sánchez nesta terça-feira (3) ao anunciar uma série de medidas para garantir um ambiente digital mais seguro. O governo tem se queixado repetidamente da proliferação de discurso de ódio, conteúdo pornográfico e desinformação nas redes, afirmando que isso traz efeitos negativos aos jovens. “Nossos filhos estão expostos a um espaço que nunca deveriam navegar sozinhos. Não aceitaremos mais isso”, declarou Sánchez ao discursar na Cúpula Mundial de Governo em Dubai. Ele também pediu a outros países europeus que implementem medidas semelhantes, dizendo: “Vamos protegê-los do Velho Oeste digital”.
Em dezembro, a Austrália tornou-se o primeiro país a proibir as redes sociais para menores de 16 anos. A decisão tem sido acompanhada de perto por outros países que estudam medidas semelhantes, como Reino Unido e França.
Coalizão europeia
Sánchez afirmou que a Espanha se juntou a outros cinco países europeus, que ele chamou de “Coalizão dos Digitalmente Dispostos”, para coordenar e aplicar regulamentações que vão além das fronteiras. A coalizão realizará sua primeira reunião nos próximos dias. Sánchez não revelou quais países integram o grupo, e seu gabinete não respondeu de imediato a um pedido de esclarecimento. “Sabemos que esta é uma batalha que excede em muito as fronteiras de qualquer país”, declarou o premiê.
Responsabilização das redes
Segundo Sánchez, a Espanha apresentará um projeto de lei na próxima semana para responsabilizar os executivos das redes sociais por conteúdos ilegais e de incitação ao ódio, além de criminalizar a manipulação algorítmica e a amplificação de conteúdos ilegais. Entre as medidas propostas está a criação de um sistema para rastrear o discurso de ódio online. As plataformas também seriam obrigadas a implementar sistemas de verificação de idade eficientes, afirmou o primeiro-ministro. Ele acrescentou que os promotores buscarão investigar possíveis infrações legais por parte de ferramentas como o Grok, de Elon Musk, e redes sociais como TikTok e Instagram.
Foto: Liam Shaw/Unsplash
Fonte: G1
