O debate sobre o uso de redes sociais por crianças e a divulgação de conteúdos que exploram a imagem de menores ganhou força nos últimos dias após denúncias feitas pelo influenciador Felca Bress. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil defendem a criação de regras claras para as plataformas, com o objetivo de combater a exploração infantil online.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que enviará ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (13), uma proposta para regulamentar as redes sociais. A medida pretende reforçar a responsabilidade das empresas de tecnologia sobre o que circula em seus ambientes virtuais.
Segundo o psicólogo e especialista em educação digital Rodrigo Nejm, do Instituto Alana, explorar comercialmente a infância — seja de forma adultizada, sexualizada ou sem cuidado — não deve ser aceitável. Ele afirma que os algoritmos incentivam conteúdos sensacionalistas ou erotizados, ampliando sua circulação e possibilitando ganhos financeiros tanto para quem produz quanto para as plataformas.
A coordenadora-geral de pesquisa do Netlab da UFRJ, Débora Salles, destaca que a regulação não é apenas para proteger crianças e adolescentes, mas todos os usuários, já que todos estão vulneráveis a crimes nas redes. Ela defende que as empresas sejam obrigadas a moderar conteúdos prejudiciais e sejam responsabilizadas em caso de omissão.
O Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados decidiu criar um grupo de trabalho para elaborar, em até 30 dias, um projeto de lei contra a adultização de crianças nas redes sociais. Uma das bases é o PL 2.628/2022, que prevê mecanismos para impedir conteúdos com erotização infantil e multas de até 10% do faturamento das plataformas que não cumprirem as regras.
A Sociedade Brasileira de Pediatria já pediu urgência na aprovação desse projeto, que aguarda tramitação na Câmara. Pesquisas mostram que 93% dos brasileiros entre 9 e 17 anos usam internet, e 83% deles possuem perfil próprio em redes sociais. A exposição precoce, segundo especialistas, pode gerar impactos psicológicos, físicos e sociais, além de facilitar o acesso de criminosos a imagens de menores.
Débora Salles alerta que nem mesmo conteúdos aparentemente inocentes — como fotos de crianças brincando — estão livres de serem utilizados por redes de pedofilia. Ela recomenda supervisão constante dos pais sobre o que os filhos acessam e publicam.
Foto: Arquivo/EBC
Fonte: Agência Brasil
