Ao ter a carteira furtada, é comum que a preocupação principal da vítima seja com os cartões e o dinheiro perdidos. Mas o caso da quadrilha que usava documentos falsos para fazer saques em casas lotéricas, em Belo Horizonte, chama a atenção para outra coisa importante: a carteira de identidade.
Como no caso relatado nesta quarta-feira, os documentos de identidade podem ser usados em bancos, lojas ou casas lotéricas para retirar dinheiro ou abrir dívidas. Por isso, o cuidado com os documentos é indispensável.
“É muito importante fazer o boletim de ocorrência de documentos roubados, e hoje em dia isso está muito fácil porque o boletim pode ser feito pela internet”, afirmou Paulo Crosara, advogado criminalista. Com o boletim, há uma prova de que o uso do documento foi indevido.
Ele disse que já acompanhou um caso no qual a pessoa teve seu documento furtado e só cinco anos depois chegaram dívidas adquiridas no interior do estado em seu nome.
Além do uso de documentos roubados, a falsificação é outra forma de realizar esse tipo de crime.
Crosara explicou que existem dois tipos de documento falso. Aquele no qual os criminosos elaboram um documento que não existia, e aquele no qual se alteram os dados de um documento oficial, ou ele é usado indevidamente. Os dois são crimes, com penas de reclusão de 1 a 5 anos e 1 a 3 anos, respectivamente.
No caso dos documentos falsificados, nem sempre é fácil reconhecê-los. Paulo disse que existem casos onde o documento é tão evidentemente falso que sequer configura crime. Mas em outros, como no caso da quadrilha que foi presa, a qualidade da falsificação dificulta a identificação.
Os agentes de casas lotéricas, bancos e afins são preparados para identificar documentos. Para isso, existem tecnologias desenvolvidas pelo poder público, como os furos na foto do RG, por exemplo. Isso dificulta o trabalho dos falsificadores, mas não elimina os riscos.
O delegado da Polícia Civil, Eric Flávio Brandão de Freitas, afirmou que observar os detalhes do documento, como idade, assinatura e marcas d´água é importante para se prevenir contra falsificações. Em caso de dúvida, orienta-se solicitar outros documentos da pessoa para comparar se as informações batem.
Quando alguém tem seu dinheiro roubado com uso de documentos falsos, ou dívidas são abertas em seu nome com eles, a responsabilidade é da empresa que aceitou os documentos. Quem é prejudicado pode processar a empresa, e, além do dinheiro de volta, receber um adicional por danos morais.
Para evitar esse tipo de crime, Paulo Crosara indicou tomar cuidado com quem compartilhamos nossos dados pessoais. “Fazendo se passar por bancos ou outros, pedindo para confirmar dados como RG, data de nascimento, CPF, alguém pode ter acesso a todos os dados necessários para falsificar um documento”, afirmou.
Eric Flávio afirmou que, ao tomar conhecimento de que teve seus documentos falsificados, o cidadão deve imediatamente registrar boletim de ocorrência, com os comprovantes e documentos que atestem a falsificação.
