O Governo Federal anunciou uma nova medida para apoiar a educação de estudantes de baixa renda inscritos no Bolsa Família. A partir deste mês, esses estudantes poderão receber um auxílio mensal de até R$ 900, sendo R$ 200 fixos mais um bônus variável de até R$ 700, como parte do Programa Bolsa Permanência (PBP).
O PBP destina-se a garantir que alunos de graduação e cursos técnicos de nível médio possam concluir seus estudos sem enfrentar dificuldades financeiras significativas. Para estudantes de graduação, o valor do benefício será de R$ 700, enquanto para alunos de cursos técnicos será de R$ 300 mensais.
É importante destacar que o total dos benefícios oferecidos pelo PBP não pode ultrapassar 1,5 salário mínimo por estudante, com exceções para casos específicos, como estudantes indígenas e quilombolas, que recebem condições diferenciadas.
O programa Pé-de-Meia também faz parte dessa iniciativa, oferecendo R$ 200 para estudantes do ensino médio. Os estudantes que completarem os três anos do programa poderão receber até R$ 9.200.
Para ter direito ao auxílio, os estudantes devem atender a critérios como não receberem outras bolsas, ter renda mensal familiar não superior a um salário mínimo, estar matriculados em cursos com carga horária mínima e concluir o curso dentro do prazo estipulado.
Estudantes indígenas e quilombolas têm regras diferenciadas, incluindo a possibilidade de prolongamento do curso e um auxílio em dobro comparado aos demais alunos.
A medida visa não apenas incentivar a conclusão dos estudos, mas também reduzir as desigualdades sociais e promover o acesso igualitário à educação.
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