Um estudo realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com o Ministério da Saúde, revelou que entre 2011 e 2021, 26 crianças por dia nasceram de mães com idades entre 10 e 14 anos no Brasil, totalizando 110 mil nascidos vivos. A maior parte dessas mães eram meninas pretas e pardas (73,6%), residentes nas regiões Norte e Nordeste (60,6%), e 20,7% delas estavam em união estável ou casadas. Além disso, 5% dessas gestações não foram as primeiras.
Contexto de Violência
A coordenadora do estudo, professora Deborah Carvalho Malta, destacou que esses dados refletem um cenário alarmante de violência e violação de direitos, pois muitas dessas meninas são vítimas de violência sexual, o que aumenta o risco de gravidez indesejada e doenças sexualmente transmissíveis. A gravidez precoce também eleva a mortalidade materna e a chance de complicações para os filhos, como prematuridade e baixo peso ao nascer.
Legislação e Acesso a Serviços
No Brasil, a Lei 12015/2009 classifica relações sexuais com menores de 14 anos como estupro de vulnerável. No entanto, até 2019, casamentos com menores de 16 anos podiam ser autorizados em casos de gravidez, o que mostrava contradições na legislação. Em termos de acesso à saúde, apenas 53,8% das mães menores de 14 anos iniciaram o pré-natal no primeiro trimestre e 45% tiveram sete ou mais consultas. A cesariana foi o tipo de parto em 38,7% dos casos.
Desafios e Barreiras
A professora Malta destacou que muitas meninas não têm acesso adequado aos serviços de saúde devido à violência sexual e ao controle por parte dos agressores, que frequentemente são familiares. Isso resulta em um início tardio do pré-natal e na busca pela interrupção legal da gravidez em estágios mais avançados. A pesquisa aponta que apenas 290 estabelecimentos de saúde oferecem serviços de aborto legal no Brasil, distribuídos em 3,6% dos municípios.
Conclusões
Deborah Malta conclui que políticas públicas de saúde e educação são essenciais para promover acesso a informações, insumos e cuidados integrais, garantindo direitos e prevenindo violência contra meninas e mulheres. Além disso, é necessário melhorar o acesso ao aborto legal nos casos permitidos por lei.
Com informações da Agência Minas
