A Justiça condenou uma ex-vereadora de Conceição das Alagoas, no Triângulo Mineiro, por injúria racial após comentários considerados transfóbicos publicados em uma rede social contra uma mulher trans. A decisão também determinou o pagamento de R$ 5 mil por danos morais à vítima.
Segundo a sentença, as publicações utilizaram repetidamente pronomes masculinos e expressões ofensivas para constranger a vítima em razão de sua identidade de gênero. Para a Justiça, as mensagens tiveram caráter discriminatório, configurando injúria racial equiparada ao crime de racismo.
A pena fixada foi de dois anos de reclusão, substituída por prestação de serviços à comunidade e pelo pagamento de R$ 2 mil em prestação pecuniária. Além disso, a ex-vereadora foi condenada a indenizar a vítima pelos danos morais sofridos.
Em declaração ao g1, a vítima afirmou que a condenação representa um importante reconhecimento da violência sofrida. Já a ex-vereadora negou ser transfóbica e afirmou que o caso se trata de perseguição política. O advogado de defesa informou que não comentaria a decisão.
A decisão foi proferida pela 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Conceição das Alagoas.
Foto: Reprodução/Redes Sociais.
Fonte: g1 Triângulo Mineiro.
