Explosão de Garrafa de Suco Gera Indenização de R$ 40 Mil para Família em MG
A explosão de uma garrafa de suco durante um jantar em família, na cidade de Poços de Caldas, em Minas Gerais, resultou em uma indenização de R$ 40 mil a ser paga pela fabricante da bebida. A decisão foi proferida pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reformou a sentença de primeira instância, aumentando o valor dos danos morais e reconhecendo a existência de danos estéticos.
O incidente ocorreu em setembro de 2022, quando a garrafa de suco estourou repentinamente, espalhando estilhaços de vidro e ferindo três pessoas. Uma das vítimas sofreu cortes no pescoço, antebraço e dedos, necessitando de sutura, enquanto outra mulher foi atingida na testa e um homem ficou ferido na mão, queixo, pescoço e tórax.
Após o ocorrido, os consumidores decidiram acionar a Justiça contra a fabricante. Na primeira instância, a empresa foi condenada a pagar R$ 6.309 em danos materiais e R$ 5 mil em danos morais para cada uma das três vítimas, totalizando R$ 15 mil. A defesa da companhia argumentou que o produto, que não continha conservantes químicos, poderia fermentar e estourar apenas se tivesse sido aberto e não consumido em até cinco dias, transferindo assim a responsabilidade para a família. No entanto, este argumento não foi aceito pelo tribunal.
Durante o julgamento do recurso, a relatora, desembargadora Shirley Fenzi Bertão, concluiu que os danos morais deveriam ser aumentados para R$ 10 mil por vítima, elevando o total para R$ 30 mil. Além disso, ela reconheceu que uma das consumidoras ficou com uma cicatriz visível no braço, o que justificou a fixação de uma indenização por danos estéticos no valor adicional de R$ 10 mil.
Com essa decisão, a indenização total passou a ser de R$ 40 mil, valor que deverá ser corrigido a partir da data da citação. Para a magistrada, a explosão de um produto fechado durante o uso doméstico demonstra uma falha grave da empresa e requer uma reparação que seja compatível com a gravidade do acidente e suas consequências permanentes.
Crédito da foto: g1
Fonte: g1
