Dos 41 medicamentos e itens distribuídos atualmente pelo programa Farmácia Popular, não há nenhum antidepressivo, apesar de o Brasil ser o país com maior incidência de depressão no mundo. Segundo dados da pesquisa Vigitel 2021, do Ministério da Saúde, a doença atinge 11,3% da população brasileira. Antes da pandemia, o índice era de 5,8%.
🗣️O que diz o Ministério da Saúde? O g1 questionou a pasta sobre a possibilidade de incluir antidepressivos no Farmácia Popular. Em resposta, o ministério afirmou que os cuidados em saúde mental são feitos por meio da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
Disse também que, nos últimos 5 anos, direcionou R$ 7,7 bilhões aos estados, municípios e ao Distrito Federal para a compra de quatro medicamentos e insumos na Atenção Primária à Saúde (APS): cloridrato de amitriptilina, cloridrato de clomipramina, cloridrato de fluoxetina e cloridrato de nortriptilina (leia mais abaixo).
➡️Segundo o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Antonio Geraldo, essa oferta do ministério não é suficiente para atender os quase 500 mil trabalhadores afastados do trabalho por doença mental a cada ano no país. Ele reforça que a presença de antidepressivos no Farmácia Popular facilitaria o acesso da população a esses medicamentos.
Geraldo ainda destaca que o Brasil vive hoje uma epidemia de depressão e que os medicamentos raramente estão disponíveis no SUS.
“Quando tem medicamento, não tem qualidade e quantidade suficiente para atender à população” Alguns mais antigos têm efeitos colaterais importantes, como aumento de peso, retardo ejaculatório, constipação intestinal, entre outros”, afirma.
O presidente da ABP acrescenta que há antidepressivos sem patente, que poderiam ser produzidos por laboratórios estaduais e federais.
➡️Já o psiquiatra Marcelo Allevato, titular da Associação Brasileira de Psiquiatria, levanta outro debate: segundo ele, os quatro medicamentos financiados pela pasta na Atenção Primária à Saúde representam “uma quantidade ínfima de opções para o prescritor buscar a melhor opção para o paciente”. O ideal, segundo ele, seria ter opções variadas de medicamentos de outras classes e mecanismos de ação.
Pacientes com outras doenças também podem ser afetados
Vale destacar que antidepressivos também podem ser prescritos para outros problemas, além de depressão, como:
- transtornos de ansiedade (transtorno de ansiedade generalizada, transtorno de pânico, fobia social e transtorno de estresse pós-traumático);
- transtornos do sono;
- dor crônica (dor neuropática e fibromialgia);
- transtorno obsessivo-compulsivo (TOC);
- transtorno de personalidade.
De acordo com o presidente da ABP, seria importante também incluir outras classes de medicamentos no Farmácia Popular:
- antipsicóticos (como quetiapina, olanzapina e aripiprazol),
- estabilizadores de humor (como carbonato de lítio)
- e anticonvulsivantes (como lamotrigina e ácido valproico).
ABP destaca falta de leitos para internação por depressão
O Brasil já teve cerca de 120 mil leitos psiquiátricos e atualmente conta aproximadamente com 10 mil. O presidente da ABP analisa que a rede pública brasileira atualmente não dá conta da quantidade necessária de internações por depressão grave.
➡️As recomendações de internação por depressão ocorrem quando o paciente coloca em risco a própria vida ou a vida dos outros.
“O que mata é o preconceito estrutural. O próprio Estado estigmatiza o ‘doente mental’ e não ajuda essas pessoas a se tratarem. Tem gente pobre sem trabalhar, e não há antidepressivo no Farmácia Popular. O próprio psiquiatra é considerado um profissional de segunda categoria”, destaca Geraldo.
“O financiamento é de competência federal, e a aquisição e dispensação desses medicamentos ocorrem de forma descentralizada, ou seja, são de responsabilidade dos estados, municípios e do Distrito Federal”, explica o ministério em nota.
A pasta destaca que os gestores estaduais e municipais são responsáveis por organizar a rede de atendimento e a oferta de serviços conforme as necessidades de cada território, além de gerenciar a regulação dos usuários na rede. E afirma que os gestores locais também têm autonomia para contratar, com recursos próprios, serviços, além de adquirir medicamentos para o tratamento da depressão e de outras condições, de acordo com a demanda apresentada localmente.
Confira abaixo outras informações divulgadas em nota pelo ministério:
“Em relação aos atendimentos em saúde mental, a RAPS possui 6.397 pontos de atenção, entre eles 3.019 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), que contam com equipes multidisciplinares preparadas para oferecer o melhor tratamento para cada caso. É importante destacar que a Atenção Primária também integra a RAPS, e que o cuidado em saúde mental deve ser realizado também pelas Equipes de Saúde da Família.
O tratamento inclui intervenções psicossociais individualizadas ou coletivas, podendo envolver também o acolhimento familiar. A oferta de medicamentos antidepressivos é realizada diretamente nessas unidades de saúde, mediante avaliação e prescrição médica.
O Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) tem o objetivo de ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais, complementando a Atenção Primária à Saúde. Em fevereiro deste ano, o programa passou por uma importante ampliação, garantindo a gratuidade de todos os medicamentos e insumos atualmente disponíveis. Atualmente, o PFPB disponibiliza 41 itens gratuitos, incluindo remédios para hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, colesterol alto, doença de Parkinson e glaucoma, além de contraceptivos e absorventes higiênicos”.
O programa Farmácia Popular foi criado em 2004 com o objetivo de garantir a continuidade do tratamento de doenças por meio de medicamentos gratuitos ou com descontos e fralda geriátrica.
Ao todo, são oferecidos produtos para diabetes, asma, hipertensão, osteoporose, anticoncepção, colesterol alto, rinite, doença de Parkinson, glaucoma, rinite, dignidade menstrual e incontinência.
Atualmente, a iniciativa está presente em mais de 31 mil farmácias credenciadas de 4.812 municípios, o que corresponde a 86% das cidades do país.
Em 2024, o total de pessoas atendidas pelo Farmácia Popular foi de 24,7 milhões, o que representa um aumento de 20% em relação a 2022 (20,7 milhões de beneficiados).
Fonte: Globo. Foto: Reprodução/RBS TV
