O feriado de Nossa Senhora Aparecida, na próxima segunda-feira (12), vai garantir um fim de semana prolongado para muitos trabalhadores. Como a data cai no início da semana, quem normalmente não trabalha aos sábados e domingos terá três dias consecutivos de descanso.
O dia 12 de outubro é feriado nacional. Já o Dia das Crianças, celebrado na mesma data, é apenas uma data comemorativa e não é considerado feriado.
Mas nem todo trabalhador terá folga. Atividades essenciais e outras categorias autorizadas podem funcionar normalmente, além de situações previstas em acordos ou convenções coletivas de trabalho.
Quem for escalado para trabalhar no feriado pode ter direito a remuneração em dobro ou a uma folga compensatória, conforme a legislação e as regras aplicáveis à categoria. A existência de banco de horas também pode alterar a forma de compensação.
E se o trabalhador faltar?
A ausência de quem foi regularmente escalado pode ser considerada falta injustificada e, dependendo das circunstâncias, gerar medidas disciplinares. A aplicação de justa causa, porém, depende da análise do caso e não costuma decorrer automaticamente de uma única falta.
Trabalhador temporário também tem direito?
As regras básicas sobre trabalho em feriados também se aplicam aos trabalhadores temporários. No entanto, o contrato pode estabelecer condições específicas.
Já no trabalho intermitente, a remuneração e os adicionais devem observar as condições estabelecidas no contrato, inclusive em relação aos feriados.
Próximos feriados
Depois de 12 de outubro, o próximo feriado nacional será 2 de novembro, Finados, que também cairá em uma segunda-feira e poderá proporcionar outro fim de semana prolongado.
Na sequência:
15 de novembro: Proclamação da República — domingo
20 de novembro: Dia da Consciência Negra — sexta-feira
25 de dezembro: Natal — sexta-feira
O dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público, é ponto facultativo no âmbito federal e pode ter regras diferentes conforme o estado ou município.
Fonte: g1
Foto: Divulgação/Santuário Nacional
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