O feriado desta sexta-feira (15) será prolongado a depender da boa vontade do patrão. Isso porque emendar uma folga no sábado (16) não é direito garantido do trabalhador e depende de negociação com o empregador. Dar um jeitinho de folgar na segunda mesmo sem acordo também não é boa ideia, já que um atestado médico falso ou excesso de faltas podem levar à demissão por justa causa, explica a advogada trabalhista Cláudia Fernandes.
“Para folgar na segunda, o funcionário tem que pedir ao empregador, que pode simplesmente conceder e abonar essas horas ou pedir que elas sejam compensadas no próprio mês”, detalha a especialista. Caso as horas só sejam compensadas nos próximos 180 dias, e não em novembro, é necessário formalizar um acordo por escrito.
Mesmo quem tem banco de horas precisa negociar a folga na segunda-feira e não pode faltar nesse dia sem avisar. “Quem falta fica sujeito a descontos no salário e a tomar uma advertência, que, somada a outras faltas, pode levar à dispensa por justa causa”, pontua Fernandes. Ela alerta que apresentar atestado médico falso para conseguir emendar o feriado também é motivo para demissão.
Já quem trabalha inclusive no feriado de terça-feira, que é previsto por lei, tem alguns direitos. O trabalhador receberá o dobro pelo dia de trabalho ou terá direito a uma folga, que precisa ser aproveitada até o final do ano — e pode ser, inclusive, na segunda, caso isso seja acordado. O empregador também pode decidir que apenas parte da equipe trabalhará no feriado. “A empresa pode querer fechar toda a operação, mas que quem está na recepção trabalhe, ou precisar de alguém para atender ao telefone. Isso não seria discriminação”, conclui a advogada Cláudia Fernandes.
Fonte: O Tempo.
