A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 pode ser votada em primeiro turno no Senado nesta quarta-feira (14). O texto prevê a redução gradual da jornada semanal, sem corte salarial, e a garantia de dois dias de descanso remunerado.
A proposta estabelece a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, substituindo o modelo de seis dias de trabalho por um de folga pela escala de cinco dias trabalhados e dois de descanso.
Pelo texto em discussão, a nova escala começaria a valer 60 dias após a promulgação da emenda, inicialmente com limite de 42 horas semanais. A redução para 40 horas ocorreria 12 meses depois.
Para ser aprovada no Senado, a PEC precisa de pelo menos 49 votos favoráveis, em dois turnos de votação. Se o texto não sofrer alterações, poderá seguir para promulgação. Caso seja modificado, retornará à Câmara dos Deputados.
O tema também movimenta o cenário político. O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, anunciou que votará a favor da proposta, apesar de críticas anteriores. Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atribuiu a mudança de posição do partido à pressão popular e às manifestações em defesa da redução da jornada.
A proposta ainda depende da aprovação do Congresso Nacional e não está em vigor.
FIM DA ESCALA 6X1 PODE AVANÇAR NO SENADO
Fonte: O Tempo
Texto: Uanabia Mariano
Foto: Ricardo Rimoli/Câmara dos Deputados
