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Fim do transporte gratuito para idosos? Entenda decisão do Senado

Por Dentro De Tudo:

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As redes sociais debatem com certa animosidade o fim do transporte gratuito para idosos. A informação é de que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, teria aprovado uma medida que põe fim à gratuidade do transporte público para idosos.

Ocorre que a informação foi distorcida, levando a uma série de críticas ao Senado já que a decisão não afeta a gratuidade do transporte público para idosos.

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Qual a decisão do Senado

No ano passado, o governo federal liberou R$ 2,5 bilhões em medida emergencial para que as prefeituras custeassem a gratuidade das passagens para os idosos, recursos que normalmente são providos pelos estados.

Essa verba do governo federal foi liberada através de Medida Provisória, que tem validade de 6 meses. Como se tratava de uma medida emergencial, já se sabia que ela não teria continuidade e assim Pacheco deixou que a MP expirasse sem a necessidade de uma votação para que ela fosse derrubada.

Mas isso não afeta a legislação que determina a passagem gratuita e as empresas continuam obrigadas a arcar com esses custos. E os idosos continuam a ter o direito de transporte gratuito.

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Foto: Reprodução Internet.

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