Uma unidade de ensino particular foi notificada, em Matozinhos, após a denúncia de que a instituição estaria realizando aulas presenciais, na manhã desta sexta-feira, 26. Conforme consta na nota publicara pela Prefeitura Municipal, fiscais da tributação e vigilância sanitária compareceram à escola e constataram a infração. Em nota, a escola Meninada Crescer nega o ocorrido (veja abaixo).
De acordo com o Governo, desde a publicação do Decreto Nº 3.324 de março de 2020, as atividades presenciais de educação, em todas as unidades da rede de ensino pública municipal e privada da cidade, estão suspensas. A decisão vai ao encontro das medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento da epidemia, causada pelo Coronavírus (COVID-19). “Enquanto durar a sua vigência, a inobservância do disposto no Decreto sujeita o infrator, além das responsabilidades cíveis e criminais, a incidência também do crime de infração de medida sanitária preventiva de que trata o art. 268 do Código Penal”, informou a prefeitura.
Diante do quadro epidemiológico do Coronavírus (COVID-19), em Matozinhos e no Estado de Minas Gerias, ainda não há uma definição sobre a volta às aulas presenciais na cidade.
NOTA DE ESCLARECIMENTO DA ESCOLA
O Instituto de Educação Meninada Crescer segue todas as normas e decretos estabelecidos pela Prefeitura de Matozinhos.
Esclarecemos que, desde março de 2020, não oferecemos aulas regulares.
Na data de hoje estávamos, excepcionalmente, com pequeno grupo de alunos, realizando entrega de materiais didáticos. Ademais, com base em nossa observação, acreditamos num breve retorno. Sabendo disso, estamos, de antemão, transmitindo as informações e protocolos aos alunos para que tenhamos tempo hábil de retornarmos com segurança. Todas as ações de hoje aconteceram, inclusive, em consonância com todos os protocolos de prevenção contra a Covid-19.
Reiteramos que entendemos o momento. Sabemos, outrossim, que nossos alunos estão exauridos e com prejuízos psicossociais em virtude da reclusão e do afastamento do espaço escolar.
Reiteramos o pedido de atenção das autoridades municipais no que tange ao retorno flexiblilizado.
