Quem for flagrado andando sem máscara em vias públicas mineiras poderá ser abordado pela Polícia Militar. A medida foi anunciada pelo governador Romeu Zema (Novo) nesta quarta-feira (24) e já está em vigor, mas não prevê prisões ou multas a quem desobedecer a regra do uso de máscaras.
De acordo com o major Flávio Santiago, porta-voz da Polícia Militar de Minas Gerais, a corporação vai fiscalizar o uso do acessório de proteção em caráter educativo, para orientar e conscientizar os cidadãos sobre a importância dele no combate à Covid-19. “Não tem caráter coercitivo previsto em lei para fazer qualquer condução ou prisão de quem não estiver usando a máscara, a não ser que exista a possibilidade de a pessoa estar doente”, explicou. Em caso de desobediência, o militar poderá fazer um boletim de ocorrência.
A fiscalização vai agir, segundo o major, pautada pelas regras de cada município, Além do uso de máscaras, os policiais também vão orientar sobre aglomerações em todas as cidades do Estado. O coronel Rodrigo Rodrigues, comandante da PMMG, afirmou em um pronunciamento ao lado do governador nesta quarta-feira que a corporação vai atuar como apoio aos órgãos fiscalizadores e, nas palavras dele, “em alguns casos vão levar agentes do órgaos de fiscalização, o código de postura de cada município é que vai definir”.
