Uma operação do Procon do Ministério Público de Minas Gerais identificou irregularidades em postos de combustíveis nas cidades de Taiobeiras e Rio Pardo de Minas, no Norte do estado, durante fiscalização realizada entre 2 e 4 de dezembro. Dos 29 estabelecimentos vistoriados, cinco foram autuados.
Em Taiobeiras, fiscais visitaram 17 postos e autuaram dois deles por divergência entre a origem do combustível comercializado e o produto registrado no tanque, além de vício de quantidade. Bicos que forneciam volume menor que o indicado foram interditados.
Em Rio Pardo de Minas, três dos 12 postos fiscalizados foram autuados por falta de quadro de avisos obrigatório, ausência de equipamentos exigidos para análise de combustíveis e uso de medida-padrão sem lacre ou selo legível. Um dos estabelecimentos exibia a bandeira de uma marca, mas revendia combustíveis de outras distribuidoras.
Segundo o Procon-MPMG, as autuações abrem processos administrativos que podem resultar em multas e outras medidas previstas em lei. O órgão destacou que a transparência e a informação adequada ao consumidor são essenciais para o funcionamento regular do mercado.
Crédito da matéria: O Tempo — Texto adaptado
Crédito da foto: Ramon Bittencourt / O Tempo
