O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) apresentou nesta segunda-feira (28) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na qual pede a cassação do registro da chapa formada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB).
A ação acusa integrantes do Ministério da Cultura de terem utilizado recursos, servidores, canais oficiais, parcerias e estruturas da pasta em atividades que, segundo a defesa de Flávio, teriam favorecido a campanha de Lula.
Entre os episódios citados estão a participação de integrantes do ministério no chamado “Movimento Cultura com Lula”, a suposta divulgação de um ato de campanha em grupos oficiais da pasta, a participação da ministra Margareth Menezes em evento partidário voltado a servidores e a manutenção de publicidade institucional em redes sociais durante o período eleitoral vedado.
A defesa sustenta que os fatos poderiam configurar abuso de poder político e econômico e condutas vedadas pela legislação eleitoral. A ação também inclui outros integrantes do Ministério da Cultura entre os investigados.
O TSE informou que o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral da Justiça Eleitoral em exercício, recebeu a AIJE e determinou que informações complementares sejam apresentadas. Lula e Alckmin terão cinco dias para apresentar defesa, documentos e lista de testemunhas. A Corte ainda vai apurar as alegações e as provas apresentadas no processo.
A ação, portanto, não representa uma decisão de cassação. O processo seguirá na Justiça Eleitoral para análise dos fatos e das provas.
Crédito da matéria: O Tempo / Estadão Conteúdo
Crédito da foto: Rodney Costa/O Tempo
FLÁVIO BOLSONARO ACIONA TSE E PEDE CASSAÇÃO DA CHAPA DE LULA E ALCKMIN
