O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou uma PEC que acaba com a reeleição para o cargo de Chefe do Executivo e citou FHC. A proposta altera o modelo sucessório no âmbito da Presidência, buscando promover renovação política e reduzir a permanência prolongada no poder. Segundo o parlamentar, o texto pretende abrir espaço para novas lideranças e ampliar a competitividade entre candidatos em pleitos futuros.
Flávio Bolsonaro argumenta que a reeleição favorece a concentração de poder e dificulta a alternância de políticas públicas, destacando a necessidade de estimular mudanças periódicas que reflitam diferentes demandas da sociedade. O texto também levanta a discussão sobre mecanismos de fiscalização e controle, para evitar manobras que contornem a ideia de renovação institucional.
A menção ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi apresentada como referência histórica para debates sobre governança e mandatos, com o deputado destacando que a memória de gestões passadas pode orientar a construção de um regime mais dinâmico e responsável.
A PEC deverá passar por comissões e apreciação no plenário para avançar no processo legislativo. Caso seja aprovada, a mudança atingiria futuras reeleições para o Chefe do Executivo, não retroagindo para mandatos já em curso, conforme previsões legais vigentes.
Crédito da foto: Gazeta do Povo
Fonte: Gazeta do Povo
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