A primeira operação do Programa RMBH fiscaliza – força-tarefa de fiscalização do transporte público envolvendo o Estado e 13 municípios da Grande BH ocorreu na manhã desta segunda-feira (26/4).
Equipes de fiscais do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) e da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes (TransCon) atuaram na Avenida João César de Oliveira.
Segundo a prefeitura de Contagem, os agentes realizaram 142 vistorias com o objetivo de coibir aglomerações, além de verificar o cumprimento dos protocolos sanitários fixados pelo Comitê Extraordinário da COVID-19 do estado.
Cinco veículos foram notificados: um por lotação excessiva, dois por estarem com o dispenser de álcool em gel quebrado e outros dois por circularem com parabrisas e letreiros em más condições de funcionamento. A multa fixada pelo DER-MG para o descumprimento das normas é de R$ 300 por autuação.
A fiscalização desta segunda (26/4) contou com a presença da prefeita de Contagem, Marília Campos (PT) e do Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, Fernando Marcato.
“Esse acordo é fundamental para aumentar a fiscalização do transporte público tanto municipal, quanto metropolitano. Agora, a fiscalização é feita de maneira conjunta, estado e municípios”, ressaltou Marcato.
De acordo com o dirigente, mais de 10 mil multas foram aplicadas desde o início da pandemia nas cidades mineiras. Sarzedo é o município da Grande BH com o maior registro de infrações até o momento.
Convênio
Anunciado em 16 de abril, o programa RMBH fiscaliza é fruto de uma parceria da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (Seinfra) com 13 prefeituras da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
A iniciativa visa estabelecer a fiscalização compartilhada do transporte público metropolitano, por meio de convênios formalizados pelos municípios com o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagens (DER-MG), órgão responsável pelo patrulhamento.
A expectativa é de que, com o aumento do número de fiscais, a propagação do novo coronavírus seja reduzida, proporcionando aos usuários do transporte coletivo um deslocamento mais seguro.
Dos 16 municípios da RMBH, 13 aderiram ao programa. São eles: Contagem, Nova Lima, Igarapé, Nova União, Sarzedo, Capim Branco, Rio Acima, Santa Luzia, Caeté, Raposos, Esmeraldas, Mateus Leme e Pedro Leopoldo.
Os veículos que circulam nessas localidades devem atender à lista de critérios estabelecidos pelo Comitê Extraordinário da COVID-19 do estado, tais como:
- lotação máxima reduzida à metade da capacidade dos ônibus
- máximo de 10 passageiros em pé por veículo
- limpeza diária do coletivo
- oferta de álcool em gel aos passageiros
- higienização do sistema de ar-condicionado
- manutenção, quando possível, de janelas destravadas e abertas de modo a possibilitar a plena circulação de ar
