Estão abertas inscrições para os interessados em fazer parte do corpo de jurados da Comarca de Matozinhos, para as sessões no ano de 2023 e seguintes. O processo vai até dia 15 de setembro, às 18 horas.
Serão listrados pelo Tribunal de Júri de 80 a 400 jurados nas comarcas de população inferior a 100 mil habitantes.
O jurado precisa ter mais de 18 anos, ser alfabetizado e não pode ter antecedentes criminais.
O Tribunal do Júri é composto por um juiz de direito e 25 jurados, que serão sorteados entre os alistados. Entre esses 25, para cada sessão de julgamento, apenas sete integram o chamado Conselho de Sentença, que é o grupo responsável por decidir se o réu será condenado ou absolvido.
Os jurados inscritos e sorteados que comparecem às sessões do júri terão direito a uma certidão de comparecimento. Nenhum desconto será feito no salário ou vencimento do jurado no dia em que comparecer à sessão, mas o trabalho no júri não é remunerado.
Os interessados devem preencher formulário que se encontra na Sala de Administração, no Fórum de Matozinhos, bem como poderá solicitado por e-mail: [email protected] .
