Nesta quarta, 23 de agosto, a Associação Mineira de Municípios (AMM) promoveu, em São José da Lapa,localizado na região central do Estado, a primeira edição do Fórum Regional de Consórcios Públicos Finalitários e Multifinalitários. O evento abre os trabalhos do AMM Consórcios, nova frente da entidade, que busca o fortalecimento da governança dos consórcios públicos municipais e a qualificação para os gestores e agentes envolvidos.
Na abertura do Fórum, o 3º vice-presidente e prefeito de Itamarandiba, Luiz Fernando Alves, representou o presidente da AMM e prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius. Ele ressaltou que os consórcios são interessantes frentes para os municípios, especialmente os multifinalitários, pois conseguem objetivos que isoladamente os municípios não conseguiriam. “E isso vem agregando muito, nas compras consorciadas, execução direta de obras, na contratação coletiva de procedimentos médicos, consultas e isso acaba por levar uma tranquilidade maior pro cidadão que está lá na ponta e às vezes não teria acesso a esse a essa prestação de serviço viabilizada pelos consórcios”.
Luiz Fernando também destacou a importância da atuação da AMM nesse processo. “A Associação tem um papel muito relevante nesse processo, na qualificação dos que atuam nos nossos consórcios, na realização de cursos e também incentivando cada vez mais esse espírito de união, para o trabalho conjunto, porque certamente se tornam mais competitivos para levar melhorias pra sua respectiva população”, destacou.
O prefeito anfitrião, Diego Alvaro dos Santos Silva, que também é presidente do Cisrec (Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Calcário), parceiro do evento, destacou a relevância dos consórcios e também da atuação da AMM para viabilizar e qualificar os agentes envolvidos durante a sua fala na abertura do evento. “Tendo basicamente 853 municípios sobre a sua liderança, a AMM tem feito um trabalho excepcional no fortalecimento dos consórcios. Com a nova lei de licitações, a importância que os consórcios terão a partir de 2024, é fundamental o fortalecimento e o preparo dos consórcios pra uma melhor gestão e aplicabilidade aos municípios das atividades consorciadas”, disse.
Também compuseram o dispositivo de abertura: o vice-presidente e prefeito de Boa Esperança, Hideraldo Henrique Silva; o diretor regional da AMM e prefeito de Pompéu, Ózeas da Silva Campos; a presidente da Granbel e prefeita de Vespasiano, Ilce Rocha e, o subsecretário de Política e Economia Agropecuária, Caio Coimbra, e o presidente da Câmara Municipal de São José da Lapa, Kleyton Carlos dos Santos.
O evento também contou com a parceria da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e com o apoio do Cimbaje (Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha), do Cosecs (Consórcios Intermunicipais de Saúde de Minas Gerais), do Cisaje (Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto Jequitinhonha) e do Cispar (Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba).
Parte técnica
O Fórum contou com rica programação contemplando temas como o “Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA)”, o “Novo Marco Legal dos Resíduos Sólidos”, o “Papel dos consórcios nas compras públicas municipais” e o “Projeto de resíduos contratado pelo Cisrec”.
Em sua fala sobre “A Importância da Governança para os Consórcios Públicos Municipais”, o Coordenador de Consórcios Públicos da AMM, Leandro Rico, em 2013, destacou que a AMM deu início à implantação dos consórcios públicos intermunicipais multifinalitários (Lei 11.107/2005) nos municípios mineiros, considerados, até hoje, um dos melhores instrumentos para viabilizar as políticas públicas de forma cooperada.
Leandro mostrou que Minas Gerais se tornou o estado da federação com maior número de consórcios públicos intermunicipais, tanto finalísticos, quanto multifinalitários, com mais de 800 municípios consorciados, que correspondem a 93% dos 853 entes partícipes. “Perante o cenário exposto, a atual diretoria da AMM retoma a pauta colaborativa com a perspectiva de apoiar os consórcios, entidades correlatas e, consequentemente, os municípios consorciados, missão suprema da Associação”, ressaltou o coordenador.
Painel
Além das palestras com autoridades nos principais assuntos que norteiam o tema, os participantes do Fórum assistiram a um importante painel denominado “Consórcio Público como Instrumento de Descentralização de Políticas de Saúde e Contratações”, mediado pelo coordenador de Estratégia e Gestão da AMM, Vladimir Azevedo.
No painel, os consórcios apoiadores do Fórum apresentaram os cases de suas atuações, proporcionando um momento de troca de experiências e boas práticas. “Os cases nos mostram que com os consórcios, a demanda em escala auxilia para dar viabilidade a vários projetos que enfrentariam grandes dificuldades para serem executados, e se conseguissem”, destacou o gestor.
