Dentro do projeto “AMM Consórcios”, a Associação Mineira de Municípios (AMM) promove o Fórum Regional de Consórcios Públicos Finalitários e Multifinalitários, no dia 23 de agosto de 2023, das 8h às 13h, na “A obra eventos”, na Rua Ulisses Ferreira Marra, 63, Nova Granja, em São José da Lapa, na Região Central de Minas Gerais. O evento é gratuito e as inscrições são feitas no credenciamento, no local do fórum.
Para o presidente da AMM e prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius, o tema consórcios vai muito além de uma tendência, pois já se tornou uma realidade imprescindível à gestão dos municípios. “Nos eventos do AMM nas Micros estamos levando palestras com temas afetos aos consórcios e vemos resultado positivo. Diante disso, criamos o projeto “AMM consórcios” com foco no desenvolvimento de ações para auxiliar, ainda mais, os gestores a promoverem a gestão e a governança nos municípios”, reforça o presidente da AMM.
De acordo com o Coordenador de Consórcios Públicos da AMM, Leandro Rico, em 2013, a AMM deu início à implantação dos consórcios públicos intermunicipais multifinalitários (Lei 11.107/2005) nos municípios mineiros, considerados, até hoje, um dos melhores instrumentos para viabilizar as políticas públicas de forma cooperada.
“Nesse meio-tempo, Minas Gerais se tornou o estado da federação com maior número de consórcios públicos intermunicipais, tanto finalísticos, quanto multifinalitários, com mais de 800 municípios consorciados, que correspondem a 93% dos 853 entes partícipes. Perante o cenário exposto, a atual diretoria da AMM retoma a pauta colaborativa com a perspectiva de apoiar os consórcios, entidades correlatas e, consequentemente, os municípios consorciados, missão suprema da Associação”, ressalta o coordenador.
O Fórum conta com rica programação, contemplando temas como “A Importância da Governança para os Consórcios Públicos Municipais”, o “Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA)”, o “Novo Marco Legal dos Resíduos Sólidos”, “Consórcio Público como Instrumento de Descentralização de Políticas de Saúde e Contratações”, o “Papel dos consórcios nas compras públicas municipais” e o “Projeto de resíduos contratado pelo Cisrec”.
O evento conta com a parceria do Cisrec (Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Calcário) e da CNM (Confederação Nacional de Municípios). E com o apoio do Cimbaje (Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha), do Cosecs (Consórcios Intermunicipais de Saúde de Minas Gerais), do Cisaje (Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto Jequitinhonha) e do Cispar (Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba).
Confira a programação:
*8h | Café de boas-vindas – credenciamento
*8h30 | Abertura oficial
*9h | Palestra | A Importância da Governança para os Consórcios Públicos Municipais, com Leandro Rico | Coordenador de Consórcios da AMM
*9h20 | Palestra |Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA): Vantagens e como obter a equivalência, com Fábio Konovaloff Lacerda, Chefe da Divisão de Defesa Agropecuária do MAPA em MG
*10h | Palestra |Novo Marco Legal dos Resíduos Sólidos, com Gustavo Gastão Cargozinho Cardoso, Integrante do Grupo Técnico de Saneamento e resíduos sólidos do CREA-MG
*10h40 | Painel | Consórcio Público como Instrumento de Descentralização de Políticas de Saúde e Contratações – participação:
CIMBAJE – Auréliomarks Matos de Oliveira – Secretário Executivo
CISAJE – Cacia Regina Sales Guedes – Diretora Executiva
CISREC – Gustavo André Valadares – Procurador Jurídico
CISPAR – Pedro Rogério Pinheiro – Coordenador do Serviço de Inspeção do Consórcio CISPAR
*11h30 | Palestra | Papel dos Consórcios nas compras públicas municipais, segundo a NLL, com a professora Priscila Viana
*12h30 / Palestra Projeto de resíduos contratado pelo CISREC, com Breno Caleiro Palma, engenheiro do CTE Santa Luzia
*13h | Encerramento
Mais informações com o Coordenador de Consórcios Públicos da AMM, Leandro Rico, pelo número (31) 97187-2286, e e-mail: [email protected].
