A partir da próxima segunda-feira (14), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) irá retomar atividades presenciais nas 202 comarcas integradas por municípios classificados como grau de risco verde no plano Minas Consciente, do Governo Estadual. (Veja lista abaixo).
Serão reabertos nesta segunda os Fóruns de Lagoa Santa, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Sete Lagoas e Vespasiano. A unidade de Matozinhos também está na lista, porém, como na segunda é feriado municipal, deverá reabrir na terça-feira.
Nessas comarcas, o atendimento ao público será realizado das 7h às 12h45 e das 13h às 18h45 e seguirá regras de distanciamento social e outros protocolos contra a disseminação da COVID-19.
Antes de acessar os fóruns e demais prédios do Judiciário, servidores e demais cidadãos terão a temperatura medida. Além disso, será obrigatório o uso de máscara.
De acordo com as normas do TJMG, durante a permanência nos prédios deverá ser mantida distância mínima de dois metros entre as pessoas ‘e observadas as normas de higienização estabelecidas no Protocolo de Limpeza e Desinfecção’.
Prazos de processos físicos
Os prazos processuais que estavam suspensos voltam a correr nesta segunda. São processos de competência dos juizados especiais que tramitam em meio eletrônico, sem advogado, bem como os processos de natureza infracional e criminal, os procedimentos e processos administrativos que tramitam em meio físico, na 2ª instância e nas comarcas ‘grau verde’ do Minas Consciente.
Fica mantida a suspensão dos prazos dos processos judiciais cíveis, que tramitam em meio físico (não eletrônico).
Cartórios
O TJMG autorizou, também, a volta das atividades presenciais dos cartórios, serviços notariais e de registro das cidades classificadas com ‘grau verde’, de acordo com as diretrizes a serem estabelecidas pelo respectivo juiz diretor do foro.
