Um levantamento de O TEMPO revelou que 237 dos 853 municípios de Minas Gerais têm mais eleitores do que moradores. Esse fenômeno foi identificado ao cruzar dados do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) com as estimativas do Censo Demográfico de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Exemplos de Disparidade
• Serra da Saudade: Menor população do Brasil com 833 moradores, mas 1.294 eleitores (55% a mais).
• Rubelita: Maior diferença, com 5.679 habitantes e 7.758 eleitores.Motivos para o Fenômeno
1. Movimentos Migratórios: Pequenas cidades são mais afetadas por movimentos migratórios, o que desvia os dados entre moradores e eleitores.
2. Critérios Diferentes: O IBGE usa o local de residência para contagem populacional, enquanto o TRE permite que eleitores escolham seu domicílio eleitoral com base em vínculos familiares, afetivos, profissionais ou comunitários, mesmo que não residam no local.Comentários de Especialistas
• Marta Mendes (UFJF): Movimentos migratórios e diferenças nos critérios de contagem explicam a disparidade. Além disso, os dados do TSE são mais atualizados, devido ao processo contínuo de cadastramento e atualização dos eleitores.
• Paulo Henrique Studart (Advogado Eleitoral): Destaca que a legislação eleitoral permite que pessoas votem em municípios onde têm vínculos, mas não residem, e que o TSE pode realizar revisões eleitorais se o eleitorado ultrapassar 80% da população estimada.Possíveis Revisões e Fraudes
Embora fraudes possam ocorrer, a principal causa é a diferença de definições entre domicílio eleitoral e residencial. Revisões do eleitorado podem ser feitas pelo TSE em casos de denúncia fundamentada ou quando o eleitorado supera 80% da população projetada pelo IBGE.
Cidades com Pequenas Diferenças
Alguns municípios apresentam diferenças mínimas entre o número de eleitores e moradores, com menos de 1% de variação. Exemplos incluem Jequitibá, Bonfim e Santa Maria do Salto.
Esse fenômeno ilustra a complexidade e a necessidade de entender os diferentes critérios usados para contagem populacional e eleitoral, além de considerar os efeitos dos movimentos migratórios.
