Luiz Fux pode encaminhar o recurso de Jair Bolsonaro contra a inelegibilidade determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral para a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, conforme a avaliação de ministros consultados. Em 2023, Bolsonaro foi condenado a ficar oito anos inelegível por abuso de poder nas eleições de 2022, devido ao uso do Palácio do Alvorada para realizar uma reunião em que atacou, sem provas, o sistema eleitoral brasileiro.
O ex-presidente apresentou um recurso ao STF, que inicialmente ficou sob a responsabilidade de Cristiano Zanin, que se declarou impedido de votar. Em maio de 2024, Fux foi sorteado como o novo relator do caso. Na terça-feira, Fux solicitou ao presidente do Supremo, Edson Fachin, a transferência para a 2ª Turma, que é composta pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Fachin. Atualmente, Fux integra a 1ª Turma, que inclui Cristiano Zanin e Flávio Dino, ambos indicados pelo presidente Lula, além de Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.
Se a troca for autorizada, há a possibilidade de Fux decidir levar consigo os processos dos quais é relator, incluindo o da inelegibilidade. No entanto, essa possibilidade não é garantida, uma vez que já ocorreram casos em que, após a mudança de turma, os processos foram redistribuídos para ministros da turma original.
Além da reunião com embaixadores, outros fatores também contribuíram para a inelegibilidade de Bolsonaro. Em 2023, o TSE o condenou a oito anos de inelegibilidade por abuso de poder político relacionado ao uso eleitoral das comemorações oficiais do 7 de Setembro de 2022. Ademais, a condenação de Bolsonaro pelo STF, devido à tentativa de golpe de Estado para se manter no poder após a derrota nas eleições, pode torná-lo inelegível até 2060. Fux foi o único ministro a votar contra essa condenação.
(Foto: via g1)
