O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da decisão de Flávio Dino que havia determinado o restabelecimento de publicações relacionadas a Nossa Senhora Aparecida e ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
Com a decisão, volta a valer, de forma provisória, a determinação anterior do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que plataformas retirem conteúdos que associem Flávio Bolsonaro ou sua família à suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. (Agência Brasil)
Fux determinou que as plataformas restabeleçam, em até 24 horas, o cumprimento das ordens anteriores. O descumprimento pode resultar em multa e responsabilização por desobediência. A decisão será submetida à análise do plenário do STF. (BOL)
A disputa judicial começou depois que Mendonça determinou a remoção das publicações, considerando falsa a informação sobre uma suposta mudança do título de Padroeira do Brasil. Flávio Dino posteriormente suspendeu essa determinação e restabeleceu os conteúdos, decisão que também foi encaminhada para análise do plenário. (Agência Brasil)
A defesa de Flávio Bolsonaro havia recorrido a Fux para suspender a decisão de Dino. O caso envolve a atuação da Justiça Eleitoral e do STF durante o período eleitoral, e a decisão definitiva ainda deverá ser analisada pelos colegiados competentes. (CNN Brasil)
Crédito da matéria: O Tempo
Crédito da foto: Luiz Silveira/STF
FUX SUSPENDE DECISÃO DE DINO E POSTS SOBRE NOSSA SENHORA VOLTAM A SER REMOVIDOS
