O governo federal publicou uma medida provisória que amplia o controle sobre as apostas on-line e estabelece um prazo de 10 dias para que empresas do setor retirem do ar sites e aplicativos de apostas enquadrados nas novas regras.
A medida busca intensificar a fiscalização e reduzir a oferta de plataformas de apostas no país, estabelecendo obrigações para a desativação de serviços e conteúdos relacionados.
Com a nova regulamentação, as empresas deverão se adequar às exigências previstas ou interromper operações que não estejam de acordo com as normas vigentes.
Ainda não foram detalhadas, no texto apresentado, eventuais sanções adicionais para empresas que não cumprirem o prazo. O governo poderá adotar outras medidas de bloqueio ou responsabilização administrativa conforme a aplicação da norma.
Crédito da matéria: Notícias ao Minuto Brasil – Justiça
Crédito da foto: Notícias ao Minuto Brasil – Justiça
BETS TERÃO 10 DIAS PARA DERRUBAR SITES E APLICATIVOS
