O governo federal prepara o envio de uma Medida Provisória (MP) para o Congresso Nacional que, na prática, pode baratear o custo da conta de energia para os consumidores em algo em torno de 3,5% a 4%. A medida foi detalhada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em entrevista à Itatiaia.
A proposta, apresentada por Silveira, recebeu o aval da Casa Civil na segunda-feira (1) e está pronta para ser enviada ao Congresso, onde o ministro espera que ela seja aprovada em até 60 dias. O texto prevê a utilização de recursos recebíveis pela privatização da Eletrobras — cerca de R$ 26 bilhões ainda devidos até 2047 — para arcar com empréstimos que estão incluídos nas contas pagas pelos consumidores: a Conta Covid e a Conta Escassez Hídrica.
“Com isso nós vamos poder adiantar esses recursos, securitizar isso na rede bancária e minimizar os preços de tarifas. Nós queremos chegar entre 3,5% e 4% na tarifa de todos os brasileiros e isso vai ser fundamental para a gente impulsionar o crescimento nacional”, explicou o ministro.
A manobra financeira prevê que o dinheiro seja captado no mercado com taxas abaixo do padrão devido à garantia do recebimento. Ambos os empréstimos que pesam sobre a conta do consumidor foram contraídos durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A Conta Covid foi criada em 2020 para viabilizar uma operação financeira de R$ 16 bilhões para garantir o alívio do caixa das distribuidoras de energia durante a pandemia da Covid-19, mitigando os impactos da redução do consumo e do aumento da inadimplência.
Já a Conta Escassez Hídrica foi criada em 2022 para reduzir os impactos financeiros – e o posterior repasse deles à tarifa dos consumidores – dos custos referentes à compra de energia elétrica no período de escassez hídrica de 2021. Os recursos dessa operação totalizaram R$ 5,3 bilhões. Com a medida, o ministro espera assegurar R$ 165 bilhões em investimentos e a geração de 400 mil empregos.
Fonte: Itatiaia.
