O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), publica, na terça-feira (26/10), a segunda consulta pública sobre o projeto do Rodoanel Metropolitano. A documentação pode ser acessada neste link, durante o prazo de 30 dias.
O envio de contribuições deve ser endereçado ao e-mail [email protected], utilizando o modelo de questionamento disponibilizado no site. Após esse período, o projeto passará por ajustes finais antes da publicação do Edital, prevista ainda para este esse ano.
Com início em fevereiro de 2020, a iniciativa foi amplamente discutida com a sociedade, por meio de uma primeira consulta, por mais de 80 dias, e cinco audiências públicas realizadas entre 5/2 e 28/4.
Alinhamento
Além disso, em 2021, foram feitas mais de 55 reuniões de alinhamento com interessados da sociedade civil, potenciais licitantes, órgãos ambientais e representantes de municípios que puderam detalhar suas percepções sobre a iniciativa.
Ainda durante a primeira consulta pública foram recebidas mais de 750 contribuições, sendo a maior parte buscando soluções para minimizar impactos ambientais do projeto, especialmente para o traçado da Alça Sul. As propostas recebidas foram comparadas com diversas alternativas e suas combinações para priorizar a escolha do traçado com maiores benefícios e menores impactos socioambientais.
Melhorias
Entre maio e setembro de 2021 foram feitos estudos complementares de tráfego, topográficos e sondagens, elaboração do projeto básico para as alternativas, bem como análises sociais e ambientais. O intuito foi aprofundar as propostas para que estivessem em mesmo nível de comparação com o traçado diretriz, seguindo a matriz multicritério para escolha de traçado, que vem sendo utilizada desde o início dos estudos.
O novo traçado da Alça Sul promoveu a retirada do túnel da Serra da Calçada, bem como a alteração da localização do túnel da Serra do Rola Moça. Houve redução de 1 quilômetro de extensão de túneis. A alteração de traçado ainda evitará eventuais impactos no aquífero Cauê e reduzirá as interferências provocadas por desapropriações no polo turístico de Casa Branca, em Brumadinho.
A alternativa margeia Ibirité em área predominante antropizada (cujas características naturais foram alteradas), sendo que a rodovia funcionará como barreira para adensamento populacional dentro do Parque Estadual da Serra do Rola Moça.
Além dessa alteração, o projeto foi inteiramente revisado, com destaque às incorporações de:
● Cláusulas ESG (sigla em inglês que quer dizer Environmental, Social and Governance, que indica critérios ambientais, sociais e de governança), com previsão de obrigações contratuais para minimizar os impactos ambientais e privilegiar a responsabilidade social da concessionária
● Atualização de preços e índices de todos os estudos de 11/2020 para 6/2021;
● Revisão da modelagem econômico-financeira, do caderno de encargos e projetos de engenharia.
● Aperfeiçoamento da estrutura de garantia do projeto.
A Seinfra já propôs a todas as prefeituras que serão beneficiadas pelo projeto novas conversas de alinhamento ao longo do período de consulta pública. Novas audiências públicas para oitiva da população foram agendadas para 24 e 25/11.
“O Rodoanel é um projeto fundamental para a Região Metropolitana de Belo Horizonte, contribuindo não só para a mobilidade, mas também para ser uma solução para a tragédia que é o atual anel rodoviário. Essa nova consulta é mais um período de escuta da sociedade e pretende promover eventuais ajustes para a conclusão e publicação da licitação ainda este ano”, avalia o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato.
