Se depender do secretário de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Fernando Passalio, a privatização da Copasa ocorrerá ainda em 2023. Nesta segunda-feira, na abertura do 32º Congresso da ABES (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental), em Belo Horizonte, o secretário afirmou que a equipe do governo Zema está finalizando os estudos para a desestatização da empresa e de criação de um projeto para os próximos seis meses.
“É muito importante dizer que esse processo ainda está em análise quanto à modelagem que nós vamos levar para a Assembleia, a casa do povo. É lá que nós vamos construir, em várias mãos, qual vai ser o projeto final que irá a votação”, afirmou Passalio no Painel Inaugural do Congresso.
Assim que o governo concluir seus estudos, deve apresentar o projeto à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que vai aprovar ou não a proposta. Na ALMG, o texto segue os trâmites de um projeto de lei comum, com votação em dois turnos e precisando de maioria simples para ser aprovado. A conclusão da venda, no entanto, deve demorar. Mesmo que o governo convença a Assembleia Legislativa a aprovar a privatização da empresa, a Constituição Estadual exige que seja feito um referendo popular para concretizar a venda.
O líder do governo na Assembleia, Deputado Gustavo Valadares (PMN) acredita que não agora não é o melhor momento para conversar sobre o tema com os deputados. Segundo Valadares, seria melhor para Romeu Zema tratar outros assuntos na Casa, como, por exemplo, a questão dos servidores e a privatização da Codemig.
O deputado Christiano Silveira (PT) afirma que a oposição não concorda com a privatização da Copasa de forma alguma e que o projeto, se aprovado, vai trazer grande prejuízo para a população mineira.
“A oposição não tem nenhuma concordância com uma agenda de votações ligada à questão da privatização. A nossa posição sempre foi clara. Somos contrários. Entendemos que as estatais mineiras são superavitárias, exercendo papel estratégico de serviços públicos, como no caso da Copasa e da Cemig. Não nós temos esta concordância. São empresas com boa saúde financeira. Não tem nada que jusitifique. Está comprovado que, na comparação de empresas estatais com empresas privadas que atuam no mesmo setor, as estatais se saem melhor. A gente sabe que o dinheiro a ser capitalizado vai ser um dinheiro com utilização a curto prazo. A médio e longo prazo isto é um grande prejuízo para o povo de Minas Gerais.”
Fonte: O Tempo.
