O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos divulgou nesta segunda-feira (30) as orientações para o recesso de fim de ano dos servidores federais. Conforme a portaria publicada no Diário Oficial da União, os recessos ocorrerão em dois períodos: de 23 a 27 de dezembro (Natal) e de 30 de dezembro a 3 de janeiro (Ano-novo). Os agentes públicos deverão se revezar nesses períodos, garantindo a continuidade de serviços essenciais, como o atendimento ao público.
A compensação das horas de recesso deverá ser feita entre 1º de outubro de 2024 e 31 de maio de 2025, sendo limitada a duas horas diárias para servidores e uma hora para estagiários. Caso as horas não sejam compensadas, haverá desconto proporcional na remuneração.
Servidores que optarem por não aderir ao recesso deverão manter sua jornada normal de trabalho.
Fonte: Agência Brasil
