O governo federal avalia editar uma Medida Provisória (MP) para permitir que trabalhadores utilizem parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar ou reduzir dívidas. A proposta faz parte de um programa que está sendo estruturado para atender brasileiros endividados.
A medida surge após entraves jurídicos que haviam levado o Planalto a recuar da ideia inicialmente. Com a edição de uma MP, o governo busca garantir segurança jurídica e viabilizar a implementação mais rápida do programa, já que esse tipo de instrumento tem efeito imediato após a assinatura presidencial, mesmo antes da análise do Congresso Nacional.
De acordo com integrantes da equipe econômica, o modelo em estudo prevê o uso de um percentual limitado do saldo disponível no FGTS, vinculado diretamente ao pagamento de dívidas com instituições financeiras, possivelmente com condições de juros reduzidos.
O tema foi discutido por técnicos do governo nos últimos dias, e a proposta deve ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A expectativa é que o anúncio oficial ocorra ainda nesta semana, possivelmente próximo ao Dia do Trabalhador, em 1º de maio.
Segundo o Ministério da Fazenda, o saque será restrito e condicionado ao valor da dívida, com o objetivo de preservar o fundo e, ao mesmo tempo, oferecer uma alternativa para reorganização financeira dos trabalhadores.
A iniciativa integra um conjunto de medidas voltadas à redução do endividamento das famílias e à ampliação do acesso a crédito com melhores condições.
FGTS PODE SER USADO PARA QUITAR DÍVIDAS
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Fonte: @g1economia
