O governo federal vai divulgar, nesta quinta-feira (25/4), o edital para início das obras de melhoria e aumento da capacidade da BR-381, na saída de Belo Horizonte até Caeté, na região metropolitana da capital. As intervenções devem custar cerca de R$ 350 milhões e caberá ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) gerenciar a execução.
O anúncio será feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, e é o mais recente capítulo na ‘novela’ para tentar repassar a rodovia para gestão da iniciativa privada.
O trecho de 18 Km, entre a capital e Caeté, é considerado a parte mais complexa para duplicação da rodovia e foi apontado pela Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT), como razão para o fracasso das duas primeiras tentativas de leilão para concessão da BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares.
Por causa disso, o governo resolveu assumir a responsabilidade pelas intervenções necessárias neste trecho antes de realizar o novo leilão. Desta forma, acredita que irá atrair interessados em assumir o restante da rodovia.
Novo leilão
O ministro Renan Filho confirmou que o governo espera realizar o leilão do trecho entre Caeté e Governador Valadares em agosto deste ano. Por isso, a expectativa é que nesta quinta-feira seja confirmada também a publicação, em maio, do edital com as regras para as empresas que querem participar do leilão.
Este edital precisa ser publicado pelo menos 100 dias antes da realização do leilão.
A primeira tentativa do governo Lula (PT) de entregar o trecho da BR-381 para a iniciativa privada aconteceu em novembro do ano passado. Não houve interessados e o leilão foi cancelado. Outra tentativa foi realizada pelo governo Jair Bolsonaro (PL) em novembro de 2021, também sem sucesso.
Com a confirmação de que o DNIT vai assumir o trecho na saída da capital mineira, a expectativa é que a rodovia atraia interessados para a concessão.
Na última semana (17/4), o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o novo modelo de concessão. Mas fez algumas ressalvas e pediu que a ANTT fizesse correções na proposta. A publicação do edital de leilão da BR-381 só pode ser publicado após as adequações propostas pelo relator do projeto, ministro Antonio Anastasia.
FONTE: O Tempo.
