O Ministério da Economia suspendeu a obrigatoriedade do recadastramento anual para aposentados e pensionistas até o dia 30 de setembro. A medida foi publicada na edição de quarta-feira (8) do Diário Oficial da União (DOU).
A decisão altera o que havia sido deliberado anteriormente, com suspensão do recadastramento até o dia 16 de julho, como medida de proteção no enfrentamento da pandemia.
O objetivo da prorrogação é reduzir a possibilidade de contágio dos beneficiários que fazem o processo de recadastramento anual, que em sua maioria são idosos e considerados mais vulneráveis ao agravamento e disseminação da Covid-19. A medida, no entanto, não afeta o recebimento de proventos pensões dos beneficiários que fizeram aniversário a partir de janeiro de 2020 e ainda não fizerem o recadastramento anual.
Os beneficiários que, excepcionalmente, tiveram o pagamento suspenso antes da publicação terão o seu restabelecimento. Basta acessar o Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe) e selecionar, em “Requerimento”, o documento para “Restabelecimento de pagamento – Covid-19”. O beneficiário receberá um comunicado do deferimento ou não do seu requerimento por e-mail enviado automaticamente pelo Sigepe.
Em caso de dúvida, os segurados não precisam se deslocar até uma agência para ter acesso aos serviços ou pedir um benefício. Basta acessar o Meu INSS ou ligar para a central 135, que funciona de segunda a sábado de 7h às 22h. O segurado só deve buscar atendimento presencial se for imprescindível.
